Audiência Pública do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018 que dispõe sobre a definição das Áreas de Interesse Ambiental (AIA) do Município de Águas de Lindóia, e dá outras providências - CONVITE



E D I T A L

 

 

PAULO SÉRGIO GALOTE, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso II do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, CONVOCA Audiência Pública com objetivo de expor e debater o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a definição das Áreas de Interesse Ambiental (AIA) do Município de Águas de Lindóia, e dá outras providências. (A íntegra do texto da propositura encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia). Acesse www.cmaguasdelindoia.sp.gov.br (PROPOSITURAS-PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA-Busca de Documentos) ou (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-Busca de Documentos).

  

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

DATA: 23/11/2018 - HORÁRIO: 19h00min.

 

Águas de Lindóia, 09 de novembro de 2018.

 

PAULO SÉRGIO GALOTE

Presidente da Comissão

 

 

Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Fábio Magioli Cadan, Técnico Legislativo.