PAUTA DA ORDEM DO DIA - 136ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 29/04/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal constantes da Lei Complementar nº 106, de 31 de janeiro de 2008 e dá outras providências correlatas". Cargo de Diretor de Escola e Vice-diretor de Escola.

VOTAÇÃO: ÚNICA.  QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza transferência de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia, e dá outras providências". No valor de R$ 54.593,49. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

VOTAÇÃO: ÚNICA.  QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 – CM, de autoria do Vereador Valmir Franco, que “Dá denominação ao espaço público que específica”. (Concha Acústica José Augusto de Lima).

VOTAÇÃO: ÚNICA.  QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 26 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO GALOTE

PRESIDENTE

Registrada e publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{João Vitor Machado Notário,} Auxiliar Legislativo.