COMISSÕES PERMANENTES

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA DA ORDEM DO DIA

DATA: 22/02/2024

MARCOS ROGÉRIO NUCCI, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições, e, nos termos do Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, torna pública a pauta da ordem do dia da Reunião Extraordinária de 22/02/2024 (Art. 67 do Regimento Interno).

PARECERES DE PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a limpeza de terrenos localizados na Zona Urbana do Município e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 22 de fevereiro de 2024.

MARCOS ROGÉRIO NUCCI

PRESIDENTE C.L.J.R.

Registrada e publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{João Vitor Machado Notário,} Auxiliar Legislativo.