PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA 04/06/2018
MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 04/06/2018.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Dá nova redação ao artigo 65 do Regimento Comum das Unidades Escolares Municipais da Estância de Águas de Lindóia, aprovado pela Lei nº 2.692 de 03 de novembro de 2008, e dá outras providências (reorganização da Educação Infantil, Creches e Pré-Escolas, com provimento dos empregos públicos de Auxiliar de Vida Escolar). Votação única. Quorum maioria simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências (R$ 342.567,40 destinados a atender despesas do Projeto Voando Alto, do Movimento Asas, vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente). Votação única. Quorum maioria simples.
MOÇÃO Nº 08/2018. Autor: Vereador André Luis Alves de Moraes. Assunto: Congratulações pela Instalação da Paróquia Nossa da Conceição Aparecida, que tem como primeiro Pároco nomeado o Padre Rafael Spagiari Giron. Votação única. Quorum: maioria simples.
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 30 de maio de 2018.
MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.