63ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-08-2018

PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA 13/08/2018

 

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 13/08/2018.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas de emprego público no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia-SABF e dá outras providências. (Procurador Jurídico, Atendente Masculino, Jardineiro, Encarregado de Manutenção, Caldeirista; todos de provimento por concurso público). Votação única. Quorum: maioria absoluta.

 

MOÇÃO Nº 13/2018. Autor: Vereadora Irene Parolim. Assunto: Aplausos ao Dr Leonardo Strasser Inague pelos serviços prestados como médico no ESF III - ALEXANDRE GATOLINI, Conjunto Habitacional. Votação única. Quorum: maioria simples.

 

MOÇÃO Nº 14/2018. Autor: Vereador Mário Sérgio Fioravante. Assunto: Apelo ao Senado Federal para que seja feito aditamento no Projeto de Lei 18/2018, passando o valor do FUNDEB per capita da Educação Especial para 4 vezes o valor per capita da Educação Comum. Votação única. Quorum: maioria simples.

 

MOÇÃO Nº 15/2018. Autor: Vereador André Alves. Assunto: Aplausos aos integrantes da “Equipe SOS Meio Ambiente”, pelo trabalho voluntário realizado no combate as queimadas verificadas em matas da cidade. Votação única. Quorum: maioria simples.

 

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 09 de agosto de 2018.

 

 

 

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE

PRESIDENTE 

 

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos   Roberto   Pereira, Secretário Administrativo.