PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA 13/08/2018
MÁRIO SÉRGIO
FIORAVANTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas
de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que
dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do
dia da Sessão Ordinária de 13/08/2018.
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 09/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargo e vagas de emprego público no quadro de pessoal
do Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia-SABF e dá outras
providências. (Procurador Jurídico, Atendente Masculino, Jardineiro,
Encarregado de Manutenção, Caldeirista; todos de provimento por concurso
público). Votação única. Quorum: maioria absoluta.
MOÇÃO Nº 13/2018.
Autor: Vereadora Irene Parolim. Assunto: Aplausos ao Dr Leonardo Strasser
Inague pelos serviços prestados como médico no ESF III - ALEXANDRE GATOLINI,
Conjunto Habitacional. Votação única. Quorum: maioria simples.
MOÇÃO Nº 14/2018.
Autor: Vereador Mário Sérgio Fioravante. Assunto: Apelo ao Senado Federal para
que seja feito aditamento no Projeto de Lei 18/2018, passando o valor do FUNDEB
per capita da Educação Especial para 4 vezes o valor per capita da Educação
Comum. Votação única. Quorum: maioria simples.
MOÇÃO Nº 15/2018.
Autor: Vereador André Alves. Assunto: Aplausos aos integrantes da “Equipe SOS
Meio Ambiente”, pelo trabalho voluntário realizado no combate as queimadas
verificadas em matas da cidade. Votação única. Quorum: maioria simples.
Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, 09 de agosto de 2018.
MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro de
Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por
mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.