70ª SESSÃO ORDINÁRIA 01-10-2018

 

PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA 01/10/2018

 

 

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 01/10/2018.

 

PROJETO DE LEI Nº 37/2018. Autor: Poder Executivo. Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 2º da Lei nº 2.972, de 28/10/2015 e dá outras providências. (No Programa da Frente Emergencial de Trabalho os benefícios serão concedidos pelo prazo de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período). Votação única. Quorum: maioria simples.

 

PROJETO DE LEI Nº 39/2018. Autor: Poder Executivo. Assunto: Altera a denominação do próprio público que especifica e dá outras providências.(Centro de Convivência José Alves de Andrade). Votação única. Quorum: maioria simples.

 

PROJETO DE LEI Nº 41/2018. Autor: Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências.(R$ 140.832,00  destinados a atender despesas da Coordenadoria de Defesa Civil e Secretaria de Educação). Votação única. Quorum: maioria simples.

 

PROJETO DE LEI Nº 43/2018. Autor: Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no SAAE Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia e dá outras providências. (R$ 600.000,00 destinados a atender despesas com um novo reservatório de água tratada). Votação única. Quorum: maioria simples.

 

MOÇÃO Nº 18/2018. Autor: Mário Sérgio. Assunto: Aplausos à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr Geraldo Mantovani por obter a nota 7,6 do Ideb 2017 no ensino fundamental. Votação única. Quorum: maioria simples.

 

MOÇÃO Nº 19/2018. Autor: Mário Sérgio. Assunto: Aplausos à Escola Estadual Dr Vicente Rizzo por obter a nota 7,8 do Ideb 2017 no ensino fundamental. Votação única. Quorum: maioria simples. 

 

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 28 de setembro de 2018.

 

 

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE

PRESIDENTE

  

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.