PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA 12/11/2018

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 12/11/2018.

EMENDA Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 131, de 07/10/2009, da Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009, de modo a criar e extinguir empregos, alterar vencimentos e dar outras providências. Autores: Vereadores Paulo Galote e Eduardo Zucato. Modifica a redação do inciso I do artigo 6º, correspondente a perda do direito à progressão salarial por acúmulo de infrações funcionais no período de 3 anos. Votação única. Quórum: Maioria Absoluta.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: altera dispositivos da Lei Complementar nº 131, de 07/10/2009, da Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009, de modo a criar e extinguir empregos, alterar vencimentos e dar outras providências. Referente a Reorganização Administrativa e Estruturação do Plano de Empregos e Vencimentos do SAAE. Votação única. Quórum: Maioria Absoluta.

MOÇÃO Nº 22/2018. Autor: Vereadora Irene Parolim. Assunto: Agradecimento ao Senhor Marciel Vesco pela colaboração na realização da solenidade de formatura do PROERD/2018. Votação única. Quórum: Maioria Simples.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 09 de novembro de 2018.

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE

PRESIDENTE

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Fábio Magioli Cadan,} Técnico Legislativo.