PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA 01/04/2019
EDUARDO
REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno,
torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 01/04/2019.
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PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2019. Autor: Prefeito
Municipal. Assunto: Dispõe sobre a compensação de crédito tributário ou não
tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura Municipal
de Águas de Lindóia e dá outras providências.Votação única. Quorum: maioria
simples.
MOÇÃO
Nº 03/2019. Autor: Vereador André Luiz Alves
de Moraes. Assunto: Aplausos aos Senhores Eric Medeiros do Amaral e João
Batista Ferreira do Amaral, motoristas do SAAE, pelos relevantes serviços
prestados no atendimento à comunidade com o caminhão pipa. Votação única.
Quorum: maioria simples.
Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, 28 de março de 2019.
EDUARDO REZENDE ZUCATO
Presidente