PAUTA
DA ORDEM DO DIA
SESSÃO
ORDINÁRIA 27/05/2019
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente
da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições
e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento
Interno, torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de
27/05/2019.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2019- CM. Autor:
Vereador Marcos Rogério Nucci. Assunto: Institui no calendário do Município, o
Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Votação única. Quorum: maioria simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2019-CM. Autora:
Vereadora Irene Aparecida dos Santos Parolim. Assunto: Dá denominação ao bem
Público, que especifica. Pista de Skate Luiz Rosa da Silva, localizada no
Conjunto Habitacional Dr Adolfo Mantovani. Votação única. Quorum: maioria
simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2019-CM. Autor:
Vereador Mário Sérgio Fioravante. Assunto: Dá
denominação a via pública que especifica. Rua Benedita Caroli Fregonesi
(Loteamento Recanto das Águas, Bairro dos Moreiras. Votação única.
Quorum: maioria simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2019. Autor:
Prefeito Municipal. Assunto: Denomina o Centro de Convivência do Idoso
localizado na Avenida das Nações Unidas s/n, ao lado do Umuarama e dá outras
providências. Centro de Convivência do Idoso Ignês Brolezi David. Votação
única. Quorum: maioria simples.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
05/2019. Autor:
Vereador Amdré Luis Alves de Moraes. Assunto: Concede o Título de Cidadão
Lindoiense ao Deputado Federal Senhor Alex Spinelli Manente. Votação única.
Quorum: dois terços.
MOÇÃO Nº 08/2019. Autor:
Vereador André Luis Alves de. Assunto: Aplausos aos policiais militares Sd.PM.
Renan Francisco Rangel e Cb.PM. Edilson Ferreira, pelos relevantes serviços
prestados à população de Águas de Lindóia. Votação única. Quorum: maioria
simples.
MOÇÃO Nº 09/2019. Autores:
Vereador Eduardo Rezende Zucato e outros. Assunto: Aplausos ao Senhor Daniel
Ricarde, pelo excelente trabalho desenvolvido como Presidente do CONSEG,
durante a gestão 2017/2019. Votação única. Quorum: maioria simples.
MOÇÃO Nº 10/2019. Autor:
Vereador Eduardo Rezende Zucato. Assunto: Repúdio ao Supremo Tribunal Federal
pela iniciativa de realização de Pregão Eletrônico para “Serviços de
fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado em R$1.134.000,00
( um milhão, cento e trinta e quatro mil reais). Votação única. Quorum: maioria
simples.
Câmara
Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 24 de maio de 2019.
EDUARDO REZENDE ZUCATO
Presidente
Registrado e
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia,
na data supra, por mim, Carlos
Roberto Pereira, Secretário
Administrativo.