PAUTA DA ORDEM DO DIA - 128ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 04/03/2024
PAULO
SÉRGIO GALOTE, Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 190 do Regimento Interno,
torna pública a pauta da ordem do dia da 128ª Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que
“Dispõe sobre a limpeza de terrenos localizados na Zona Urbana do Município e
dá outras providências”.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre o regime
de adiantamento e dá outras disposições”.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, de autoria da Mesa da
Câmara, que “Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento da Região do
Circuito das Águas Paulista”.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 01
de março de 2024.
PAULO SÉRGIO GALOTE
PRESIDENTE
Registrada
e publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, João Vitor Machado Notário, Auxiliar
Legislativo.