PAUTA DA ORDEM DO DIA - 135ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 22/04/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências". No
valor de R$ 1.237.789,14. Secretaria Municipal de Saúde.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências". No
valor de R$ 2.022.446,67. Secretaria Municipal de Saúde.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 – CM, de autoria do Vereador André Luis Alves
de Moraes, que “Dispõe sobre o
alinhamento e a retirada de fios e cabos desordenados e em desuso existentes em
postes de energia elétrica do Municipal de Águas de Lindóia e dá outras
providências”.
EMENDA
Nº 01/2024, ao Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que acrescenta o Parágrafo único ao art. 5º do
projeto.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, de autoria da Vereadora Andreia Benati Dahdal, que “Dispõe
sobre a criação da Unidade Especial de Apoio à Mulher no âmbito da Câmara
Municipal de Águas de Lindóia e dá outras providências”.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 19
de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO GALOTE
PRESIDENTE
Registrada
e publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, João Vitor Machado
Notário, Auxiliar Legislativo.