Acervo de Leis
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LEI Nº 2668/2008
Altera o artigo 5° da Lei Ordinária de n° 2.646 de 26 de fevereiro de 2008 -
LEI Nº 2669/2008
Autoriza a abertura de créditos especiais -
LEI Nº 2670/2008
Dá denominação ao bem público que especifica -
LEI Nº 2671/2008
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP -
LEI Nº 2672/2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o fornecimento de móveis para a 258ª Circunscrição Regional de Trânsito de Águas de Lindóia -
LEI Nº 2673/2008
Autoriza a concessão de direito real de uso do bem público dominical e dá outras providências -
LEI Nº 2674/2008
Altera o dispositivo da Lei n° 2.621, de 19 de outubro de 2007, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências -
LEI Nº 2675/2008
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar -
LEI Nº 2676/2008
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar -
LEI Nº 2677/2008
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar -
LEI Nº 2678/2008
Altera o dispositivo da Lei n° 2.669 de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de R$ 150.000,00 -
LEI Nº 2679/2008
Revoga Lei Municipal -
LEI Nº 2680/2008
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências -
LEI Nº 2681/2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências -
LEI Nº 2682/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2683/2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débitos com a Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL, e dá outras providências -
LEI Nº 2684/2008
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar -
LEI Nº 2685/2008
Autoriza a concessão de direito real de uso de bens públicos dominicais e dá outras providências -
LEI Nº 2686/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2687/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial