Acervo de Leis
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L E I Nº 2.558/2006
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município" -
L E I Nº 2.560/2006
"Acrescenta dispositivos ao artigo 7° da Lei Municipal n° 2.520, de 01 de junho de 2005" -
L E I Nº 2.561/2006
"Autoriza o pagamento de Subvenções Sociais" -
L E I Nº 2.562/2006
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU" -
L E I Nº 2.565/2006
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital Geral "Dr. Francisco Tozzi" - Santa Casa de Misericórdia de Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2.566/2006
"Autoriza o pagamento de Subvenção Social" -
L E I Nº 2.567/2006
"Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU" -
L E I Nº 2.573/2006
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Igreja Batista em Vila Gerti - Congregação Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2.574/2006
"Autoriza o recebimento, por doação, do bem móvel que especifica" -
L E I Nº 2.575/2006
"Dá denominação ao próprio público que especifica" -
L E I Nº 2.576/2006
"Dispõe sobre o fornecimento de produtos para consumo imediato e dá outras providências" -
L E I Nº 2.577/2006
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo" -
L E I Nº 2.578/2006
"Cria o Conselho Municipal de Juventude no Município de Águas de Lindóia e dá outras providências" -
L E I Nº 2.580/2006
"Dispõe sobre a liberação de vias e logradouros públicos do município para passeios, socialização e adestramento de cães" -
L E I Nº 2.581/2006
"Declara oficial o livro Guia Histórico de Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2.582/2006
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências". -
L E I Nº 2.583/2006
"Institui o Programa de Incentivo ao Recolhimento de Impostos no Município de Águas de Lindóia e dá outras providências" -
L E I Nº 2.584/2006
"Dá denominação a via pública que especifica" -
L E I Nº 2.585/2006
"Dispõe sobre exploração da Lanchonete do Terminal Rodoviário de Passageiros Marcelino Matiello e dá outras providências" -
L E I Nº 2.586/2006
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"