Acervo de Leis
-
L E I Nº 2723/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2722/2009
"Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo" -
L E I Nº 2721/2009
"Dispõe sobre o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências" -
L E I Nº 2720/2009
"Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP" -
L E I Nº 2719/2009
"Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial do imóvel que especifica, destinado à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto neste Município, e dá outras providências" -
L E I Nº 2718/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2717/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2716/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2715/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2714/2009
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil" -
L E I Nº 2713/2009
"Dá denominação às vias públicas que especifica" -
L E I Nº 2712/2009
"Dá denominação ao logradouro público que especifica" -
L E I Nº 2711/2009
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais" -
L E I Nº 2710/2009
"Autoriza o pagamento de Subvenções Sociais" -
L E I Nº 2709/2009
"Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais – "Melhor Caminho"" -
L E I Nº 2708/2009
"Altera denominação de próprio público que especifica" -
L E I Nº 2707/2009
"Altera denominação de próprio público que especifica" -
L E I Nº 2706/2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Primeira Igreja Batista em Águas de Lindóia -
L E I Nº 2705/2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi - Santa Casa de Misericórdia de Águas de Lindóia -
L E I Nº 2.705/2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi - Santa Casa de Misericórdia de Águas de Lindóia