Acervo de Leis
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L E I Nº 2763/2010
"Autoriza o pagamento de Subvenções Sociais" -
L E I Nº 2762/2010
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Congregação das Franciscanas Filhas da Divina Providência" -
L E I Nº 2761/2010
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Primeira Igreja Batista em de Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2760/2010
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi - Santa Casa de Misericórdia de Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2759/2009
"Altera o art. 4º da Lei 2.693 de 03 de novembro de 2008" -
L E I Nº 2758/2009
"Altera o artigo 7º da Lei 2.704 de 30 de dezembro de 2008" -
L E I Nº 2757/2009
"Autoriza o Poder Executivo a adiar Termo de Parcelamento de Débitos com o CONISCA, e dá outras providências" -
L E I Nº 2756/2009
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento" -
L E I Nº 2755/2009
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância de Águas de Lindóia para o Exercício de 2.010" -
L E I Nº 2754/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2753/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2752/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2751/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2750/2009
"Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI" -
L E I Nº 2749/2009
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância de Águas de Lindóia para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências" -
L E I Nº 2748/2009
"Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação com a Escola Madre Paulina" -
L E I Nº 2747/2009
"Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo" -
L E I Nº 2746/2009
"Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo" -
L E I Nº 2745/2009
"Autoriza o Município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido" -
L E I Nº 2744/2009
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS"